A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em funcionamento nacional o sistema automatizado chamado Regulatron, desenvolvido para detectar e desativar anúncios de produtos de telecomunicações não homologados em plataformas de e-commerce. A ferramenta, que combina inteligência artificial e coleta de dados de homologação, passou por fase de testes em 2024 e agora opera de forma contínua em todo o país.
De acordo com o relatório lançado pela agência, intitulado “Combate à Pirataria”, mais de 8 milhões de produtos irregulares foram retirados do mercado brasileiro desde 2018, com valor estimado em R$ 833,6 milhões. Entre os itens mais apreendidos estão TV Boxes não homologadas, celulares importados sem certificação e equipamentos de rede de origem duvidosa.
O Regulatron monitora centenas de milhares de anúncios em marketplaces e compara os dados com o banco de homologação da Anatel. Em 2024/25, foram analisados mais de 23 mil anúncios; desses, apenas 16% apresentavam código de homologação válido. Os demais eram irregulares ou falsos.
A ação reforça a cooperação da Anatel com outros órgãos como a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal, além da incorporação da agência ao sistema Siscomex de comércio exterior. Segundo o relatório, de cada 10 produtos apreendidos, 7 foram foram retidos em portos antes de chegar ao consumidor.
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