Anatel nega recurso e impõe autenticação obrigatória para ligações de telemarketing

A Anatel rejeitou os pedidos de adiamento feitos pela Telcomp, pela Conexis Brasil Digital e pela operadora TIM para se adaptarem às novas regras. A partir de 15 de novembro, cerca de 350 entidades que realizam mais de 500 mil chamadas por mês devem usar o sistema Origem Verificada para identificar quem está ligando.

A repórter Neli Terra, tem mais informações. OUÇA:

O mecanismo Origem Verificada combina dois recursos: autenticação e identificação. Na autenticação a tecnologia confirma que o número exibido pertence de fato à entidade que está ligando. Na identificação o visor do celular mostra o nome da empresa, logomarca e motivo da ligação. Essas funcionalidades visam combater números falsificados (spoofing) e dar mais transparência aos consumidores. 

A agência informa que a solução técnica já está pronta e que o prazo de 90 dias dado desde agosto foi considerado suficiente. O retorno ao antigo prefixo “0303” foi rejeitado pelo conselheiro Edson Holanda por entender que ele favorecia justamente a fraude que se busca combater. 

Para os consumidores o que muda é claro. Ao receber uma chamada, ele poderá ver não apenas o número de quem liga, mas também se a ligação está autenticada, qual empresa está fazendo e por que está ligando. Se o visor mostrar apenas o número e nenhum selo de verificação, isso será sinal de que a chamada pode ser suspeita. 

Segundo levantamento citado pela agência, entre junho de 2022 e dezembro de 2024 a Anatel bloqueou cerca de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas. Mesmo assim persistem fraudes e importunações, o que motivou essa nova etapa regulatória. 

Especialistas em telecom sugerem que o avanço pode reduzir o telemarketing abusivo e fortalecer a confiança dos usuários nas chamadas legítimas. Mas alertam que a tecnologia só será eficaz se o celular for compatível com recursos como VoLTE e se a operadora tiver implementado os protocolos técnicos exigidos. 

Em resumo, a obrigatoriedade da identificação via Origem Verificada representa uma mudança significativa nas telecomunicações brasileiras. As empresas que ligam em massa vão precisar se adaptar e os consumidores terão mais visibilidade de quem está do outro lado da linha.