Audiência de custódia: garantia de direitos ou desafio para a segurança pública?

A audiência de custódia é um dos temas mais debatidos quando o assunto é segurança pública e sistema de Justiça. O procedimento prevê que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz, em regra, no prazo de até 24 horas, para que sejam avaliadas a legalidade da prisão, eventuais irregularidades e a necessidade de manutenção da medida.

Apesar de representar uma garantia de direitos fundamentais, a audiência de custódia também gera questionamentos, principalmente quando suspeitos são colocados em liberdade pouco tempo depois de serem presos. A situação alimenta discussões sobre a sensação de impunidade, a reincidência criminal e os reflexos das decisões judiciais no trabalho das forças policiais.

Para discutir o funcionamento desse mecanismo, seus impactos na segurança pública e a necessidade de possíveis mudanças, o programa Agora 104, da FM Educativa MS 104.7, apresentado por Zilda Vieira e Leonardo Paraná, recebeu o colunista de Segurança Pública, delegado e presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS), André Matsushita.

Durante a entrevista, foram abordadas questões importantes sobre o papel das audiências de custódia no sistema de Justiça brasileiro. Entre os principais questionamentos, esteve a discussão sobre se o procedimento representa uma garantia necessária ou se existem falhas capazes de comprometer o enfrentamento à criminalidade.

Outro ponto destacado foi a análise dos critérios utilizados pelos juízes para decidir se uma pessoa presa deve permanecer detida ou responder ao processo em liberdade, considerando as circunstâncias de cada caso e os requisitos previstos na legislação. A situação dos reincidentes também esteve entre os temas discutidos.

A entrevista ainda abordou os reflexos das audiências de custódia na rotina das forças policiais, especialmente diante das situações em que pessoas detidas durante operações ou investigações acabam sendo liberadas após a análise judicial.

Ao longo da conversa, também entrou em pauta a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos, buscando conciliar o respeito aos direitos e às garantias individuais com a proteção da sociedade.

O debate reforça a importância de discutir o papel de cada instituição no sistema de segurança pública e de Justiça, além dos desafios para garantir que a aplicação da lei contemple tanto os direitos de quem é preso quanto a segurança da população.

Confira:

Foto: Rogério Medeiros