A Austrália aprovou uma das legislações mais rígidas do mundo para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A nova regra proíbe que menores de 16 anos criem ou mantenham contas em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook. Para cumprir a lei, as empresas de tecnologia serão obrigadas a implementar sistemas robustos de verificação de idade, que deixem de depender apenas da autodeclaração do usuário.
O governo australiano afirma que a medida foi motivada pelo avanço de casos de assédio, violência digital, vício em telas e exposição a conteúdos inadequados entre crianças. Estudos apresentados pelo Ministério da Comunicação mostram que sete em cada dez jovens entre 10 e 15 anos já tinham perfis em redes sociais, muitos usando idade falsa. Pesquisas locais também indicam aumento de ansiedade, distúrbios do sono e queda de desempenho escolar entre usuários muito jovens.
O texto aprovado estabelece que as plataformas devem impedir o acesso de menores e remover contas que não atendam aos requisitos. As empresas que não cumprirem a regra poderão receber multas que chegam ao equivalente a centenas de milhões de reais. O governo já anunciou parcerias com universidades e centros de pesquisa para desenvolver sistemas de checagem que usem análise de documentos, biometria facial e monitoramento de padrões de comportamento digital, sempre com protocolos de proteção de privacidade.
A proposta recebeu apoio de parte dos pais e especialistas em saúde infantil, que veem a medida como uma forma de reduzir riscos associados à superexposição digital. Mas também gerou críticas de grupos de direitos civis e de representantes do setor de tecnologia, que alertam para possíveis problemas de privacidade e para o risco de exclusão de adolescentes que usam as redes de forma educativa.
A restrição coloca a Austrália ao lado de países que vêm endurecendo a regulação das redes sociais voltadas ao público jovem. O Reino Unido já exige controles mais rígidos de proteção infantil e os Estados Unidos discutem projetos que podem criar limite de idade federal para o uso de plataformas digitais.
A legislação australiana entra em fase de adaptação ao longo de 2026, quando as empresas deverão implementar gradualmente os novos sistemas e apresentar relatórios de conformidade. Segundo o governo, o objetivo é reduzir danos e criar um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, sem impedir que jovens acima de 16 anos utilizem as redes de forma consciente e supervisionada.
Deixe um comentário