O Brasil passou a contar com regras claras para o exercício profissional da acupuntura, prática terapêutica de origem chinesa utilizada para o alívio da dor e o tratamento de diversos problemas de saúde. A regulamentação estabelece critérios para formação, atuação e fiscalização dos profissionais, encerrando um debate antigo sobre quem pode exercer a atividade de forma legal no país.
A repórter Neli Terra tem mais informações. OUÇA:
Antes da nova norma, a acupuntura era praticada por médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e também por profissionais formados especificamente na técnica, mas sem uma lei federal que delimitasse responsabilidades. Com a regulamentação, passam a existir parâmetros mínimos de formação e certificação, o que tende a reduzir conflitos jurídicos e aumentar a segurança para os pacientes.
Estimativas de entidades do setor indicam que o Brasil tenha entre 30 mil e 50 mil profissionais atuando com acupuntura, somando diferentes formações. Com regras mais claras, a expectativa é de crescimento do mercado, tanto na rede privada quanto em serviços públicos e convênios, impulsionado pela maior confiança do público e por um ambiente regulatório mais estável.
Do ponto de vista da saúde, a acupuntura é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como prática complementar no tratamento de dores crônicas, enxaqueca, lombalgia, náuseas, ansiedade e distúrbios do sono, entre outros quadros. Estudos apontam benefícios sobretudo na redução do uso de medicamentos analgésicos, o que ajuda a diminuir efeitos colaterais e custos associados a tratamentos prolongados.
No Brasil, a acupuntura já faz parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS realiza milhões de atendimentos por ano nessa área, principalmente em unidades de atenção básica e centros especializados. A regulamentação não cria a oferta no SUS, mas tende a facilitar a ampliação do serviço, ao dar mais segurança jurídica para gestores e profissionais.
Do ponto de vista social, a formalização da profissão também abre espaço para melhor inserção no mercado de trabalho. Profissionais passam a ter mais clareza sobre direitos, deveres e possibilidades de vínculo, seja como autônomos, prestadores de serviço, empregados em clínicas ou integrantes de equipes multiprofissionais.
Especialistas avaliam que a regulamentação pode estimular investimentos em formação e pesquisa, além de ajudar a coibir práticas inadequadas ou exercidas sem preparo técnico. Ao mesmo tempo, o desafio será equilibrar a ampliação do acesso com a manutenção da qualidade, evitando cursos de baixa carga horária ou formação insuficiente.
Com a nova regra, o Brasil se alinha a países que já possuem marcos legais para a acupuntura, integrando a prática de forma mais organizada ao sistema de saúde. A expectativa é que, nos próximos anos, a técnica ganhe maior visibilidade, alcance mais pacientes e se consolide como parte complementar do cuidado em saúde, tanto no setor público quanto no privado.
Foto: AgênciaBrasil
Deixe um comentário