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Quando os rios silenciam, a COP15 responde com ciência, lei e território

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Por Sérgio Carvalho 

No quarto dia da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, a COP15, em Campo Grande, o debate internacional ganhou um eixo mais sensível e, ao mesmo tempo, mais urgente: a água doce. Se nos primeiros dias da Convenção a atenção se dividia entre rotas aéreas e oceânicas, agora o olhar do mundo se volta para os rios, onde a crise da biodiversidade avança de forma menos visível, porém mais acelerada.

Os dados que sustentam essa preocupação são consistentes e foram apresentados no relatório mais recente da Convenção sobre Espécies Migratórias, vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Segundo o documento, 49% das espécies migratórias monitoradas apresentam declínio populacional, enquanto 24% já estão em risco de ameaças de extinção. O universo analisado envolve cerca de 1.200 espécies reconhecidas internacionalmente, o que dá dimensão concreta ao alerta global.

Quando o recorte se volta especificamente para os ecossistemas de água doce, o cenário se torna ainda mais crítico. Documento técnico apresentado na COP15 aponta, por meio dos apêndices do relatório da CMS/ONU, a existência de 349 espécies de peixes migratórios transfronteiriços que atendem aos critérios da Convenção. No entanto, apenas 24 dessas espécies estão formalmente listadas para proteção internacional, o que revela uma lacuna entre o conhecimento científico e a implementação de medidas efetivas.

A América do Sul aparece de forma direta nesse mapa. São 55 registros de espécies de peixes migratórios na região, com destaque para as bacias Amazônica e do Prata, que inclui o sistema Paraná-Paraguai, diretamente conectado ao território sul-mato-grossense. Trata-se, portanto, de uma agenda que não está distante. Ela atravessa o Brasil e passa, literalmente, por dentro de Mato Grosso do Sul.

Na programação oficial da Blue Zone desta quinta-feira, 26 de março, esse tema se materializa em debates técnicos e estratégicos. Entre os encontros, destacam-se painéis sobre conectividade ecológica no sistema Paraguai-Paraná, iniciativas de ciência cidadã aplicadas à conservação de áreas úmidas e discussões sobre gestão sustentável de pescarias migratórias, incluindo o bagre amazônico. O conceito que une essas discussões é claro: proteger espécies migratórias exige proteger os caminhos que permitem sua existência.

Esse entendimento também é reforçado pelo WWF-Brasil. Em análise publicada antes da conferência, a organização destaca que a conectividade ecológica é condição essencial para a manutenção dos serviços ambientais que sustentam tanto a biodiversidade quanto a vida humana. As espécies migratórias, nesse contexto, funcionam como indicadores sensíveis do equilíbrio dos ecossistemas.

Mas o quarto dia da COP15 também revela um movimento importante fora das salas de negociação internacional. Mato Grosso do Sul começa a apresentar respostas institucionais concretas, alinhadas ao que está sendo discutido globalmente.

Durante a conferência, foi anunciada a criação da primeira vara especializada em Direito Ambiental e Agrário do Estado, com instalação em Bonito e atuação voltada para regiões estratégicas como o Pantanal. A iniciativa, divulgada pela Agência Brasil, representa um avanço na estrutura do Judiciário, ao reconhecer que a proteção ambiental exige especialização técnica e agilidade na resposta a conflitos cada vez mais complexos.

No mesmo ambiente de debate, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou uma proposta inovadora no campo da economia ambiental. O projeto Reciclarbono, lançado durante o I Simpósio de Resíduos Sólidos do Estado, propõe a remuneração de catadores de materiais recicláveis por meio de créditos de carbono, com base no conceito de emissões evitadas. Segundo o próprio Ministério Público, trata-se de uma iniciativa pioneira no país, ao integrar inclusão social, gestão de resíduos e mercado ambiental.

Há, portanto, uma convergência que merece atenção. De um lado, a ciência internacional aponta para o risco crescente de ruptura dos sistemas naturais, especialmente nos ambientes de água doce. De outro, instituições locais começam a estruturar respostas que passam pelo direito, pela economia e pela organização do território.

Quando esse debate alcança o Cerrado, ele ganha uma dimensão ainda mais profunda. E, nesse ponto, a literatura brasileira ajuda a iluminar aquilo que os dados não conseguem dizer sozinhos. Em Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, o sertão não é apenas espaço geográfico. É fluxo, travessia, água escondida, vida que resiste onde o olhar apressado vê apenas aridez.

Proteger o Cerrado, suas nascentes e seus corredores ecológicos é, também, preservar essa inteligência silenciosa da paisagem. Porque é dali que nascem rios que sustentam não apenas espécies migratórias, mas cadeias inteiras de vida.

Ao final deste quarto dia, a COP15 deixa uma mensagem cada vez mais clara. A proteção da biodiversidade não se sustenta apenas em acordos internacionais. Ela depende de decisões concretas, estruturas institucionais e reconhecimento do valor econômico e social da natureza.

E, sobretudo, depende de compreender que, quando os rios silenciam, não é apenas a fauna que desaparece. É o próprio futuro que começa a perder voz.

Sérgio Carvalho – jornalista, roteirista e analista socioambiental

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